Quem somos
A controladora dos dados descritos nesta política é a CACAUTECH - INOVACOES E NEGOCIOS DE CACAU LTDA, nome fantasia CACAUTECH - INOVACOES E NEGOCIOS DE CACAU, inscrita no CNPJ sob o nº 47.730.716/0001-08, sociedade empresária limitada constituída em 26/08/2022, com sede no Distrito Banco do Pedro, SN, Fazenda Porto Esperança, Distrito de Banco do Pedro, Ilhéus, BA, CEP 45666-000, Brasil.
Atividade principal: desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis (CNAE 62.03-1-00). Atividades secundárias: suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação (CNAE 62.09-1-00) e pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais (CNAE 72.10-0-00).
A política vale para este site, para os contatos feitos por e-mail e telefone e para a relação com clientes e parceiros de pesquisa.
Dados que coletamos
- Identificação e contato: nome, e-mail, telefone e, se a pessoa informar, nome da propriedade rural, cooperativa ou empresa que representa.
- Dados contratuais: CPF ou CNPJ, endereço e dados bancários estritamente necessários a propostas, contratos de licença, ordens de serviço e emissão de notas fiscais.
- Dados técnicos do atendimento: descrição de equipamentos, sistemas e problemas relatados quando a empresa presta suporte ou manutenção.
- Dados de pesquisa: informações sobre áreas de cultivo e amostras fornecidas por parceiros de ensaios experimentais, tratadas como dados da propriedade, não da pessoa, sempre que possível.
- Registros de acesso: endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas, gerados pela infraestrutura que hospeda o site.
O formulário de contato desta página não envia nada a um servidor da Cacautech: ele abre o programa de e-mail do visitante com o texto já montado, e a mensagem parte da conta de quem escreve.
Finalidades
- Responder a mensagens, pedidos de proposta e dúvidas sobre os serviços;
- Elaborar, executar e administrar contratos de licenciamento, suporte e pesquisa;
- Prestar suporte técnico e manutenção nos sistemas e equipamentos combinados;
- Conduzir ensaios experimentais e registrar seus resultados;
- Emitir documentos fiscais e cumprir obrigações contábeis, trabalhistas e tributárias;
- Proteger o site e os sistemas da empresa contra uso indevido.
Compartilhamento
- Prestadores de serviço: escritório de contabilidade, provedor de hospedagem, provedor de e-mail e ferramentas de desenvolvimento, todos limitados ao necessário e sujeitos a dever de sigilo;
- Instituições financeiras: bancos e meios de pagamento, apenas para receber e pagar valores contratados;
- Parceiros de pesquisa: universidades, institutos ou produtores envolvidos num mesmo ensaio, somente com os dados indispensáveis ao projeto e com acordo prévio;
- Autoridades: quando houver obrigação legal, fiscalização ou decisão judicial.
Fora dessas situações, nenhum dado pessoal é repassado a terceiros.
Cookies
Este site não instala cookies de publicidade, de rastreamento entre sites nem de medição de audiência. A plataforma que hospeda e distribui as páginas pode gravar cookies de natureza exclusivamente técnica, ligados à segurança e à entrega do conteúdo. O visitante pode bloqueá-los no navegador sem perder o acesso ao site ou ao contato com a empresa.
Retenção
- Mensagens e propostas sem contrato: pelo tempo necessário à resposta e a um eventual retorno da negociação;
- Contratos, ordens de serviço e registros de suporte: durante a vigência e pelo prazo de prescrição aplicável;
- Documentos fiscais e contábeis: pelo prazo exigido na legislação, em regra cinco anos;
- Registros de pesquisa: pelo tempo do projeto e pelo período necessário à verificação dos resultados, preferindo-se a anonimização;
- Dados tratados com base em consentimento: até a revogação.
Encerrado o prazo, os dados são eliminados com segurança ou anonimizados.
Direitos do titular
Nos termos do artigo 18 da Lei nº 13.709/2018, a pessoa titular pode pedir à Cacautech:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade a outro fornecedor, observada a regulamentação;
- Informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados;
- Revogação do consentimento e oposição a tratamento baseado em legítimo interesse.
Segurança
- Site entregue apenas por conexão criptografada (HTTPS);
- Contas de e-mail e repositórios de código com acesso restrito a sócios e colaboradores autorizados, com credenciais individuais;
- Separação entre dados de clientes e dados de ensaios experimentais;
- Cópias de segurança e revisão periódica das práticas de proteção.
Se ocorrer um incidente de segurança capaz de causar risco ou dano relevante aos titulares, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e as pessoas afetadas serão comunicadas nos prazos previstos em lei.
Transferência internacional e links externos
Os serviços de hospedagem, e-mail e desenvolvimento usados pela empresa podem armazenar dados em servidores situados fora do Brasil. Quando isso acontece, a transferência se apoia nas hipóteses previstas na LGPD, como a adequação do país de destino ou cláusulas contratuais específicas. Links para páginas de terceiros, inclusive de instituições de pesquisa, levam a sites com políticas próprias, que esta política não cobre.
Alterações
Esta política pode ser atualizada quando os serviços, os sistemas ou a legislação mudarem. A versão válida é sempre a publicada nesta página, com a data de revisão indicada na abertura. Mudanças relevantes serão destacadas aqui.
Contato e encarregado
- Empresa: CACAUTECH - INOVACOES E NEGOCIOS DE CACAU LTDA (Cacautech)
- CNPJ: 47.730.716/0001-08
- Endereço: Distrito Banco do Pedro, SN, Fazenda Porto Esperança, Distrito de Banco do Pedro, Ilhéus, BA, CEP 45666-000, Brasil
- Telefone: (71) 3251-8050
- E-mail do encarregado pelo tratamento de dados: contato@cacauteratech.com